Direito Médico

O exercício da Medicina envolve uma série de responsabilidades e desafios jurídicos. Muitas vezes, profissionais de saúde e instituições médicas enfrentam questionamentos como: “como proceder diante de uma ação judicial?”; “quais são os meus direitos e deveres na relação médico-paciente?”; “como resguardar minha atuação profissional de eventuais litígios?”;  “Como realizar um contrato de prestação de serviço sem que isso configure relação trabalhista?”. Além dessas dúvidas, há ainda a complexidade da legislação e da regulamentação profissional a ser observada.

Por isso, o escritório Benevides Covêllo Advocacia disponibiliza uma equipe de advogados especializados em Direito Médico para oferecer suporte jurídico qualificado, assegurando a defesa dos interesses de médicos, profissionais da saúde e instituições médicas. 

 

Dentre os serviços oferecidos estão:

  • Defesa em processos ético-profissionais perante Conselhos Regionais de Medicina (CRM) e demais órgãos reguladores;
  • Assessoria na elaboração e revisão de contratos médicos e hospitalares para garantir segurança jurídica nas relações comerciais e profissionais;
  • Consultoria sobre responsabilidade civil médica, incluindo prevenção e defesa em ações indenizatórias;
  • Atuação em litígios envolvendo erro médico, judicialização da saúde e negativa de tratamentos por planos de saúde;
  • Suporte jurídico na implementação de práticas de compliance e bioética na área da saúde.
 
Além disso, a advocacia especializada é essencial para a gestão de clínicas e hospitais, garantindo que todas as operações estejam alinhadas com a legislação vigente. Nessa linha de atuação, nossos serviços incluem:
  • Planejamento tributário para clínicas médicas, orientando sobre o melhor regime de tributação para reduzir custos e otimizar a carga fiscal;
  • Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços, assegurando conformidade com as normas trabalhistas e evitando passivos futuros;
  • Adequação às normas regulatórias e sanitárias, garantindo que a clínica ou hospital esteja em conformidade com as exigências da Anvisa e demais órgãos fiscalizadores;
  • Assessoria em processos de credenciamento junto a planos de saúde, facilitando negociações e garantindo a regularização contratual.
 
Nosso objetivo é garantir um atendimento jurídico estratégico e personalizado, promovendo segurança legal e profissional para médicos, clínicas, hospitais e demais instituições da área da saúde.